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Thales Borges Soares

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Experiente na área Consumurista (Direito Consumidor); Cível; Empresarial

Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MG; Membro da Comissão da OAB JOVEM - OAB/MG.

Advogado e Pós-graduado em Direito Empresarial na PUC/MG.

Grande experiência com Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Direito Médico (saúde).

Diligente, proativo e capacitado para atender demandas complexas.

Publicações

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Thales Borges Soares

Artigo · há 6 anos

Seu nome e CPF corre perigo!

Você sabe o que significa “Ter o nome sujo”? . Muitas vezes, não conseguimos honrar com o pagamento de faturas, cartão de crédito, financiamentos e tantas outras dívidas. . Geralmente, as empresas...

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Thales Borges Soares

Notícia · há 6 anos

Você já teve sua bagagem extraviada?

Imagine que você se preparou para aquela viagem dos sonhos, uma viagem para o exterior. . Arrumou sua mala, colocou grande parte de suas roupas, acessórios, notebook, entre outras coisas... . No dia...

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Thales Borges Soares

Artigo · há 6 anos

Novas orientações sobre as mensalidades escolares -

Novas orientações sobre as mensalidades escolares -

NOVAS ORIENTAÇÕES QUANTO AOS CONTRATOS ESCOLARES EM RAZÃO DA PANDEMIA ‼️. . Em último post comentei a respeito das mensalidades escolares e a suspensão das aulas diante da pandemia (COVID-19). ....

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 15%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito Imobiliário, 12%

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Comentários

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Thales Borges Soares

Comentário · há 6 anos

Novas orientações sobre as mensalidades escolares -

Thales Borges Soares · há 6 anos

Bom dia. Sim, por enquanto a nota técnica foi emitida pelo MP-MG e não vincula outros Estados. Diante disso, torna-se inviável a utilização da tese acima exposta em outros Estados da Federação. Creio que devemos utilizar o bom senso e aplicar o Código de Defesa ao Consumidor, bem como, pesquisar sobre notas técnicas emitidas pelos órgãos reguladores, como por exemplo o Procon de seu Estado.
Em relação a educação infantil, caso seja aquela que não pode ser substituída por meios digitais, o correto é o desconto ou até mesmo suspensão da cobrança, tendo em vista que a educação infantil NÃO pode ter aulas presenciais, isso é estipulado pelo Ministério da Educação.
Espero ter respondido todos os questionamentos.
Att.
Thales Borges Soares

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Thales Borges Soares

Comentário · há 6 anos

Cerveja contaminada: entenda como funciona a responsabilidade civil em casos como o da Belorizontina

Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados · há 6 anos

Prezado, é exatamente para isso que serve a advocacia. Traçar meios para defender o direito das pessoas. Caso não saiba sobre o Código de Defesa ao Consumidor, os danos causados aos consumidores, podem e devem ser reparados pela fornecedora de produtos e serviços. Querendo ou não a empresa fornecedora tem o DEVER de fiscalizar os meios de produção e se existe algo nocivo ao Consumidor.

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Novas orientações sobre as mensalidades escolares -

Thales Borges Soares · há 6 anos

Bom dia, ótimo texto. A nota técnica foi emitida pelo MP-MG creio que não vincule os demais Estados da Federação, como posso utiliza-la em outro Estado? Outra coisa com relação a Educação Infantil como proceder quando a Escola se nega a conceder descontos e substitui as aulas presenciais por on line? Qual a fundamentação jurídica se aplicaria aqui?

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Contrato de honorários advocatícios

Aquino Advocacia e Assessoria Jurídica · há 9 anos

Para quem inicia na advocacia, o contrato é "aceitável". Mas falta bastante coisa, tal como quem é contratado (PF x PJ), a previsão para efeito de recurso, revogação de poderes do advogado, sustentação oral nos tribunais, forma e condição de eventual deslocamento, inclusive em determinados casos, até com previsão de honorários mínimos (quando se trabalha no "sucesso"), etc. Hoje tem que se trabalhar com muito mais clareza, quando do "início" da contratação, para não dar problemas depois.

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